LEI Nº 3.577 DE 17 DE ABRIL DE 2019.
Institui no Calendário do Município, o dia 16 de Maio, como "Dia Municipal do Gari".
JOSÉ LUÍS ROMAGNOLI, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ETC, FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS APROVOU E EU SANCIONO E PROMULGO A SEGUINTE LEI:
Art. 1º Fica instituído no Município e incluído no Calendário Oficial de Eventos o "Dia Municipal do Gari", anualmente em 16 de maio.
Art. 2º Nesta data serão realizadas palestras, debates e ações correlatas para se debater a conscientização da importância da categoria para a sociedade.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS, EM 17 DE ABRIL DE 2019.
JOSÉ LUÍS ROMAGNOLI
PREFEITO MUNICIPAL
PUBLICADA NO GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS, NA DATA SUPRA.
ELIANA DA SILVA
OFICIAL DE GABINETE
PROJETO DE LEI Nº 3758/2019, de 03.04.2019.
(Autor: Vereador Ocimar dos Reis Oliveira)
Nota: Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial.